TRT-RS indefere indenização a empregada que se queimou em forno

Para os magistrados, foi esclarecido pela prova testemunhal que ela esqueceu o gás ligado enquanto foi buscar um acendedor

AI. Reintegração de posse. Audiência de justificação. Requisitos do art. 927 do CPC. Prova testemunhal e documental.

Valoração. Livre convencimento do Juiz. Ausência de atecnia, abuso ou ilegalidade. Recurso improvido. Decisão mantida.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Previdenciário. Rurícola. Auxílio-doença. Lei nº 8.213/91. Condição de segurada especial demonstrada através de início de prova material corroborado pela prova testemunhal.

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.

Nulidade. Inexistência. Decadência.

Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.

Roubo qualificado pelo concurso. Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Inexistência de nulidade.

Penal. Processo penal. Segredo de justiça.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.

Nulidade de Casamento

Nulidade de Casamento.

Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.

dez meses anteriores ao parto, mediante início de prova material complementado por prova testemunhal.

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.

Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha

O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

Cerceia o direito de produção de prova da parte o d. Juízo de origem que, após indeferir a

Critério anti-isonômico. Nulidade da cláusula editalícia.

Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Nulidade. Cerceamento de prova. Indeferimento de substituição de testemunha suspeita.

Tributário. Imposto de renda pessoa física. Lavratura de auto de infração.

Nulidade. Alegação afastada.